Vida na Itália

Cidadania italiana, como funciona?

Desde que nos mudamos para a Itália, muitas pessoas nos perguntam como estamos vivendo legalmente aqui, ao respondermos que fizemos o processo de reconhecimento da nossa cidadania italiana, recebemos um novo questionamento, ou melhor vários, as dúvidas são praticamente as mesmas sempre: como funciona? quem tem direito? quanto tempo levou? quanto custou? 

Portanto decidimos escrever este post compartilhando nossa experiência, para ajudar outras pessoas que também tem este objetivo.

O processo de reconhecimento da cidadania italiana, é um dos assuntos mais solicitados e pesquisados pelos descendentes de famílias italianas, entre aqueles que tem o tão desejado sonho de viver e morar na Itália, ou de usufruir dos demais benefícios.

Benefícios da cidadania italiana

Com a cidadania italiana reconhecida, você tem os mesmos direitos e deveres de um cidadão italiano.

Nesse sentido pode viver na Itália e nos demais países da União Europeia com a qual a Itália possui acordos.

Se seu objetivo é fazer o processo e depois viver em outro país que não seja a Itália, o ideal é pesquisar as regras do outro país, para entender como funciona, quais documentos precisa, entre outras questões.

Quem tem direito?

Tem direito à cidadania italiana descendentes de italianos, que comprovarem a transmissão do sangue, através de certidões de nascimento casamento e óbito.

Atualmente não existem limitações de gerações. O processo pode ser feito no Brasil ou na Itália. 

A cidadania italiana é regida pelo direito – Jus Sanguinis – direito de sangue.

A constituição italiana determina que filhos de italianos, mesmo os nascidos em território estrangeiro e sem sobrenome italiano, são cidadãos italianos desde o nascimento.

Já os cidadãos brasileiros podem ter uma segunda nacionalidade, com isso o processo de reconhecimento da cidadania italiana é permitido pela constituição brasileira.

Entretanto mesmo parecendo simples, existem regras no processo, com isso o primeiro passo é criar a sua árvore genealógica para confirmar que você tem o direito ao reconhecimento.

Além disso é necessário, pesquisar e entender os detalhes do processo, decidir se fará no Brasil ou na Itália.

Se decidir fazer na Itália precisa decidir, por exemplo, se irá contratar uma assessoria ou fará de forma independente.

Como tomar estas decisões? Pesquisando, entendo o processo, custos e decidindo o que é melhor para você.

Documentos necessários

Os documentos necessários para comprovar o seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana, através da transmissão do sangue, de modo geral são:

– Certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito;

– CNN – Certidão de Naturalização – que comprova que o  cidadão italiano, se naturalizou brasileiro ou não.

As certidões de nascimento, casamento e óbito, são de todas as pessoas da linhagem, ou seja, do italiano até o requerente. Exemplo: Trisavô (italiano) – Bisavô – Avô – Pai – Filho (requerente).

Já a CNN – Certidão de Naturalização – precisa apenas do italiano, para comprovar que o mesmo não renunciou a cidadania italiana, quando chegou ao Brasil.

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Nossa experiência

Hoje, depois de mais de um ano aqui na Itália, após nosso processo de reconhecimento da cidadania italiana podemos afirmar que foi uma escolha da qual não nos arrependemos e somos muito felizes com a conquista do nosso sonho.

Nós fizemos dois processos, sim, emoção em dobro. O reconhecimento da cidadania pela minha família, através do meu trisavô e o reconhecimento da cidadania italiana da minha esposa, através do seu bisavô, ambos pelo lado paterno.

Somos casados no Brasil, mas o processo de reconhecimento para o cônjuge caso quisesse fazer depois, levaria em média dois anos.

Nós não gostaríamos de ter essa instabilidade onde somente uma pessoa teria a cidadania, e a outra teria um permesso de cônjuge para estar vivendo no país. Dessa forma optamos, por fazer dois processos.

Leia também:
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Fase Brasil 

Primeira Etapa

O nosso processo de organização para o reconhecimento da cidadania começou ainda no Brasil, com as seguintes etapas:

Desenho da árvore genealógica, para confirmar se tínhamos ou não, o direito ao reconhecimento da cidadania.

Criamos uma pasta no drive para salvar todos os documentos e uma planilha com a árvore genealógica, os nomes e todos os documentos que precisaríamos reunir, para acompanhar o processo de busca.

Depois de confirmar que tínhamos a possibilidade de reconhecer a nossa cidadania italiana, era necessário confirmar essa teoria através dos documentos exigidos, ou seja, encontrar os cartórios e solicitar as certidões em inteiro teor: de nascimento, casamento e óbito. 

No meu caso por exemplo, o italiano era meu trisavô, com isso busquei e solicitei as certidões em inteiro teor na seguinte ordem: Minhas (requerente) – Pai – Avô – Bisavô  e Trisavô.

Para saber em qual cartório solicitar, comece com a sua certidão, afinal você sabe onde nasceu e com isso no cartório de qual cidade solicitar.

Normalmente na sua certidão, você irá encontrar as informações do seu pai, com nome, data de nascimento e local de nascimento, com estas informações, ligue no cartório da cidade de nascimento dele e solicite a certidão em inteiro teor de nascimento.

Depois na cidade onde ele se casou, para solicitar a de casamento, e de óbito apenas se for o caso, é claro. 

Na mesma linha de raciocínio, na certidão dele, estarão as informações do seu avô, e assim por diante.

Segunda Etapa

A certidão mais difícil de encontrar provavelmente será a de nascimento do italiano, pois, esta certidão estará na Itália. 

Normalmente o italiano casou ou faleceu no Brasil, esta informação seus pais ou avós podem confirmar.

Com isso procure primeiro as certidões de casamento ou óbito que provavelmente estarão no Brasil, e reze para que em uma delas, conste a região, ou comune (cidade) da Itália na qual o italiano nasceu.

Isso irá ajudar muito na busca pela certidão na Itália.

Conseguir a certidão na Itália, sem dúvida será a parte mais difícil do processo até aqui, se você encontrar o nome do comune, será mais fácil.

Com o nome do comune, poderá enviar um e-mail para o comune em italiano, solicitando a certidão, ou contratar o serviço de busca diretamente na Itália, várias empresas oferecem este serviço. 

Normalmente estas empresas oferecem dois serviços: buscar a certidão e enviar para você no Brasil, quando você já sabe onde está, ou se você não conseguir descobrir a comune onde está a certidão, algumas empresas oferecem o serviço de pesquisa também.

Terceira Etapa

Chega a fase de análise das informações, é necessário verificar se os documentos precisam ser corrigidos.

Em alguns casos, como as certidões são muito antigas, podem ter informações de datas diferentes, sobrenomes ou ainda nomes escritos de forma diferente, o que pode gerar, problemas no momento da sequência do processo. 

No nosso caso as certidões apresentavam apenas algumas diferenças, por exemplo, certidões com o sobrenome com dois tt e em outras certidões com apenas um t.

Como contratamos uma assessoria na Itália, enviamos todos os documentos para análise, para verificar se correções eram ou não necessárias, a assessoria avaliou, enviou para o comune onde o processo iria ocorrer na Itália e após análise de ambos, nos informaram que não precisaríamos fazer correções.

A próxima etapa, é levar todas as certidões em inteiro teor e a CNN no cartório para fazer a Apostila de Haia, cada estado tem um valor diferente, às vezes vale a pena enviar para outro estado para fazer, isso não é um problema.

Nós fizemos em Santa Catarina, o custo em média foi de R$38,00 para cada certidão.

Em seguida com as certidões e a CNN apostiladas, todas precisam ser traduzidas para o italiano, pesquisamos, fizemos orçamentos e optamos por uma empresa para fazer as traduções.

As traduções só podem ser feitas por tradutores juramentados. O custo para traduzir cada certidão foi em média de R$300,00.  

Dessa forma quando a empresa concluiu as traduções, nos enviou via correio. Com as certidões traduzidas em mãos, foi necessário fazer o apostilamento de Haia.

Levamos novamente no cartório, o custo foi o mesmo, em média de R$38,00 cada. 

Por fim, conferimos mais de mil vezes tudo e a parte de documentação estava pronta.

No meio do processo quando já sabíamos que teríamos o direito ao reconhecimento da cidadania, começamos a pesquisar por empresas de assessoria na Itália.

Com ou sem assessoria?

Decidimos contratar uma assessoria, considerando três principais pontos:

1. Na época não falávamos nada de italiano;

2. Para fazer este formato de processo na Itália é necessário alugar uma casa, ou seja, ter residência na Itália, já havíamos pesquisado que isso não seria muito simples;

3. Não conhecíamos a legislação italiana.

Estas foram as fases do Brasil, no meio de tudo isso, muita ansiedade, planejamento e emoção, mas no final tudo deu certo.

Portanto a última fase, foi arrumamos as malas e embarcando para Itália dar continuidade no processo, com a nossa assessoria. 

Fase Itália

Primeira etapa

Importante optar por um voo direto, para que no seu passaporte o carimbo de entrada seja na Itália, se for em outro país, um outro procedimento será necessário.

Nosso voo foi de Guarulhos – Roma – Florença, com a Alitalia, terrível a experiência, não recomendo.

Chegando na Itália, fomos para a casa da assessoria, optamos por uma assessoria já na região da Toscana, pois, era a região que gostaríamos de viver depois de concluir o processo, e isso iria facilitar para procurarmos uma casa, etc.

Enfim, entregamos todos os documentos, e a assessoria, fez a nossa solicitação de residência no comune, solicitou nosso Código Fiscal, que é como o CPF no Brasil.

Depois desta etapa, precisamos permanecer em casa para a visita do Vigile, que é um policial municipal que vem até o endereço para comprovar que você realmente está morando ali.

Segunda etapa

No nosso caso o Vigile demorou pouco mais de 20 dias para aparecer.

Logo após a confirmação da residência pelo Vigile, o processo é com o comune, sim tudo é feito na prefeitura, o comune irá avaliar todos os documentos, solicitar para o Brasil a não renúncia para o consulado e quando recebe tudo, irá finalizar o processo.

No nosso caso o tempo total, desde a solicitação da residência, até o dia que fomos fazer nossa identidade, foram pouco mais de 90 dias.

Em seguida fomos até o Comune, fizemos a solicitação da identidade, para isso precisa levar fotos, e pagar uma taxa pela emissão da identidade no valor de 16,70 euros.

Depois de uma semana, recebemos as nossas identidades em casa.

Processo finalizado, somos reconhecidos italianos!

Dicas importantes:

– A certidão de inteiro teor tem validade de um ano, se você levar mais tempo para encontrar todas, até a data de estar na Itália, talvez precise emitir novamente algumas;

– Com isso devido a essa questão da validade das certidões, só faça os demais procedimentos quando tiver certeza da data de embarque, evitando gastos desnecessários.

– É possível fazer o reconhecimento no Brasil, como esta não foi nossa experiência, não vamos compartilhar aqui.

– Optamos pelo processo diretamente na Itália, devido ao tempo, porque no Brasil o tempo médio do processo de reconhecimento é de 6 a 10 anos, e na Itália, em média de 3 a 5 meses.

– Mas se depois do processo, você vai permanecer na Itália, utilize o tempo do processo na Itália, para estudar italiano, neste post, dicas para estudar italiano.

– Assim como se depois do processo na Itália, você vai optar por ficar por aqui, neste post informações sobre o custo de vida básico na Itália.

Da mesma forma aqui no blog tem vários outros posts, sobre a Vida na Itália.

Quanto custou

Por fim, a pergunta que não quer calar, quanto custou o processo? A seguir os valores para uma pessoa:

– Primeiramente documentos necessários – certidões em inteiro teor – apostilamento – tradução – apostilamento – em média R$3.500,00 (considerando 10 certidões)

*o custo pode variar de cidade ou estado e também se será necessário usar o serviço dos correios.

– Em seguida – Passagem – R$2.700,00

– Seguro Viagem – R$600,00

– Assessoria – 4.000,00 euros (assessoria, aluguel e contas de: luz, água, gás e internet durante o processo)

Lembrando que esta foi nossa experiência, ou seja, antes de começar pesquise, leia, faça seu planejamento.

Enfim, existem várias outros detalhes, que podem ocorrer dependendo do seu caso, não somos especialistas em cidadania, ou assessoria. Apenas estamos compartilhando nossa experiência.

Boa sorte no seu processo! 

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